Reforma Tributária e contratos: como garantir a estabilidade dos acordos?
- agecco
- 26 de mai.
- 2 min de leitura
A Reforma Tributária está chegando para redesenhar o sistema de impostos no Brasil, simplificando tributos e reorganizando a forma como as empresas vão lidar com suas obrigações fiscais. Mas, como toda mudança de grande impacto, isso também traz desafios, principalmente para quem tem contratos de longa duração.
Se você tem contratos de longa duração, é hora de prestar atenção nas mudanças que a Reforma Tributária vai trazer. Mesmo que as novas regras só comecem a valer nos próximos anos, elas já estão desenhando um novo cenário para as empresas, e isso pode impactar diretamente os seus acordos.
O que muda na prática?
A Reforma já reconhece que as novas regras podem gerar desequilíbrios econômicos. O próprio governo previu mecanismos para ajustar contratos administrativos, deixando claro que até mesmo contratos firmados há anos podem precisar de ajustes para manter o equilíbrio financeiro.
Mas e os contratos privados?
Mesmo que a lei foque nos contratos com o governo, as mudanças também afetam contratos entre empresas privadas. Itens como a nova forma de cobrança de impostos (CBS e IBS) e a ampliação do “split payment” (uma forma de dividir o pagamento para que os impostos sejam descontados diretamente na fonte, antes mesmo de o dinheiro chegar à conta do vendedor) podem alterar os valores originalmente combinados, mexendo com prazos de pagamento e margens de lucro.
“A nova forma de cobrança de impostos pode afetar até mesmo contratos que antes não eram tão impactados, como os de mútuo (empréstimo entre empresas). Isso pode mudar os valores que foram originalmente combinados.” Eduardo Pedroso, Contratos e Infraestrutura.
E agora, como proteger seus contratos?
Para garantir que seus contratos de longo prazo continuem equilibrados com as novas regras, vale a pena revisitar os acordos e incluir cláusulas que já prevejam como lidar com mudanças na legislação tributária. Isso pode incluir:
Renegociação de valores
Ajustes nas formas de pagamento
Alternativas para encerrar o contrato de forma antecipada, caso as mudanças tenham impacto significativo
Conte com a gente! Sabemos que adaptar contratos antigos para essa nova realidade pode ser desafiador. Nosso time está pronto para ajudar na revisão dos seus contratos e na criação de aditivos que protejam seus interesses nesse novo cenário. Vamos nessa?
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