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Artigo · JOTA, 4 dez. 2020

Simplificação contratual: por que contratos em linguagem simples funcionam melhor

Contrato que as partes não entendem não cumpre sua função. O artigo defende que contratos curtos, claros e sem juridiquês reduzem o tempo de negociação, os custos e as disputas — sem abrir mão da segurança jurídica.

O problema

A função principal de um contrato é regular a relação entre as partes. Se elas não entendem o que está escrito, o documento falhou e pode até atrapalhar a relação. O artigo mostra como a linguagem complicada pesa em cada fase:

  • Elaboração: as áreas que vão usar o contrato não participam da minuta, porque ninguém tem paciência para ler textos longos e densos.
  • Negociação: documentos extensos e imprecisos geram discussões longas, custos extras e desgaste entre as partes.
  • Gestão: o gestor precisa chamar o advogado para aplicar cláusulas que deveriam ser claras, como gatilhos de multa, prazos e rescisão antecipada.
  • Disputas: falta de clareza e ambiguidade aumentam o risco de litígio.

O que a experiência mostra

O artigo cita Shawn Burton, diretor jurídico de negócios da GE ligados à aviação, que defendeu na Harvard Business Review o uso de linguagem simples. Segundo ele, desde 2014 mais de 100 contratos foram assinados nesse formato, a negociação levou 60% menos tempo e não houve disputa com clientes sobre o texto.

Também cita exemplos reunidos por Joseph Kimble no livro Writing for Dollars, Writing to Please: uma empresa que reduziu em 70% as ligações ao suporte com instruções mais claras, uma clínica que passou a receber mais depois de simplificar as faturas e um órgão público americano que aumentou de 43% para 65% a taxa de resposta às suas cartas.

O que o artigo defende

Além da economia, a simplificação muda a forma como o jurídico é visto: de centro de custo a parceiro do negócio, que gera valor e libera tempo para o que importa.

Mas simplicidade não é superficialidade. O contrato precisa continuar dando segurança jurídica e “parar de pé” se tiver de ser executado. Essas premissas são inegociáveis. Para o autor, a simplificação é um caminho sem volta, e cabe aos advogados liderar a mudança.

Na prática

É essa a abordagem da área de Contratos da HALLEM: documentos mais curtos e claros, que as áreas de negócio conseguem ler e aplicar, sem perder a segurança jurídica.