Publicações

Publicações e mídia

Livros, capítulos e artigos do time, do mais recente para o mais antigo. Os textos com resumo têm uma página com o tema explicado em linguagem direta, o que a publicação defende e o caminho para a versão completa.

Artigo · JOTA, 13 out. 2026

Fretamento colaborativo e o Tema 967 do STF

Distinguir não é preferir: Tema 967 e o teste do fretamento colaborativo no STF

Francisco GiannicoLer o resumo

Artigo · LinkedIn, 10 jul. 2026

Espiral tarifária, conta de luz e baterias

Onde o aumento da conta de luz e o armazenamento se cruzam: a próxima volta da espiral tarifária

Talita LamblemLer o resumo

Guia sob demanda · HALLEM

Código Finame para baterias: guia de credenciamento (sob demanda)

Credenciamento BNDES de Sistemas de Baterias (BESS): guia estratégico para investidores

Talita LamblemConheça o guia

Artigo · LinkedIn, 25 jun. 2026

O problema do EMS no conteúdo nacional

Conteúdo nacional no LRCAP Armazenamento: o problema do EMS

Talita LamblemLer o resumo

Artigo · LinkedIn, 17 jun. 2026

Conteúdo local no leilão de baterias (LRCAP)

O conteúdo local do LRCAP: política industrial ou barreira competitiva?

Talita LamblemLer o resumo

Artigo · LinkedIn, 10 jun. 2026

Leilão de baterias: por que o setor esperava

Surfando a onda do armazenamento: o leilão que o setor esperava e o consumidor deveria entender

Talita LamblemLer o resumo

Tese de doutorado · USP, 2024

Abuso do direito de demandar e litigância abusiva

O abuso no exercício do direito de demandar

Francisco GiannicoLer o resumo

Capítulo · Thomson Reuters, 2023

Preclusão da prova na arbitragem

A preclusão da produção de prova na arbitragem

Francisco Giannico (com Júlio César Fernandes)Ler o resumo

Capítulo · Malheiros, 2023

Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres

Ações de apuração de haveres e de dissolução parcial de sociedade

Francisco Giannico (com Maurício Giannico)Ler o resumo

Capítulo · Malheiros, 2023

Ação de consignação de aluguel

Ação de consignação de aluguel e de acessórios da locação

Francisco GiannicoLer o resumo

Capítulo · Saraiva Jur, 2022

Legal marketing e vendas: aspectos concorrenciais, regulatórios e de PI

Pamela MarsuraVer a obra

Capítulo · Thoth, 2022

Flexibilização do procedimento no CPC

Da rigidez à flexibilidade do procedimento no processo de conhecimento

Francisco GiannicoLer o resumo

Capítulo · JusPodivm, 2021

Usucapião extrajudicial no cartório

Efetividade do direito: o reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial

Francisco Giannico (com Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki)Ler o resumo

Artigo · JOTA, 4 dez. 2020

Simplificação contratual e linguagem simples

Simplificação contratual: caminho sem volta

Eduardo PedrosoLer o resumo

Capítulo · Noeses, 2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio

O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal à luz da garantia do devido processo legal

Francisco GiannicoLer o resumo

Artigo · Revista Juris UniToledo, 2019

Desistência do mandado de segurança

A possibilidade de desistência do mandado de segurança em grau recursal sem a formação da coisa julgada material

Francisco GiannicoLer o resumo

Livro · Lumen Juris, 2019

Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal

Francisco GiannicoLer o resumo

Artigo · Revista dos Tribunais, v. 995, 2018

ISS sobre streaming

A (polêmica) incidência do ISS sobre as atividades do Netflix/Spotify

Francisco GiannicoLer o resumo

Artigo · Juris Plenum Direito Administrativo, 2018

Natureza jurídica do pedágio

Natureza jurídica do pedágio: uma revisão do posicionamento do STF

Francisco GiannicoLer o resumo

Artigo · Revista Brasileira de Arbitragem, 2014

Arbitragem. Contrato de franquia. Extinção da ação

Francisco Giannico (com Júlio César Fernandes)Peça ao autor