Publicações
Publicações e mídia
Livros, capítulos e artigos do time, do mais recente para o mais antigo. Os textos com resumo têm uma página com o tema explicado em linguagem direta, o que a publicação defende e o caminho para a versão completa.
Artigo · JOTA, 13 out. 2026
Fretamento colaborativo e o Tema 967 do STF
Distinguir não é preferir: Tema 967 e o teste do fretamento colaborativo no STF
Francisco GiannicoLer o resumo
Artigo · LinkedIn, 10 jul. 2026
Espiral tarifária, conta de luz e baterias
Onde o aumento da conta de luz e o armazenamento se cruzam: a próxima volta da espiral tarifária
Talita LamblemLer o resumo
Guia sob demanda · HALLEM
Código Finame para baterias: guia de credenciamento (sob demanda)
Credenciamento BNDES de Sistemas de Baterias (BESS): guia estratégico para investidores
Talita LamblemConheça o guia
Artigo · LinkedIn, 25 jun. 2026
O problema do EMS no conteúdo nacional
Conteúdo nacional no LRCAP Armazenamento: o problema do EMS
Talita LamblemLer o resumo
Artigo · LinkedIn, 17 jun. 2026
Conteúdo local no leilão de baterias (LRCAP)
O conteúdo local do LRCAP: política industrial ou barreira competitiva?
Talita LamblemLer o resumo
Artigo · LinkedIn, 10 jun. 2026
Leilão de baterias: por que o setor esperava
Surfando a onda do armazenamento: o leilão que o setor esperava e o consumidor deveria entender
Talita LamblemLer o resumo
Tese de doutorado · USP, 2024
Abuso do direito de demandar e litigância abusiva
O abuso no exercício do direito de demandar
Francisco GiannicoLer o resumo
Capítulo · Thomson Reuters, 2023
Preclusão da prova na arbitragem
A preclusão da produção de prova na arbitragem
Francisco Giannico (com Júlio César Fernandes)Ler o resumo
Capítulo · Malheiros, 2023
Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres
Ações de apuração de haveres e de dissolução parcial de sociedade
Francisco Giannico (com Maurício Giannico)Ler o resumo
Capítulo · Malheiros, 2023
Ação de consignação de aluguel
Ação de consignação de aluguel e de acessórios da locação
Francisco GiannicoLer o resumo
Capítulo · Saraiva Jur, 2022
Legal marketing e vendas: aspectos concorrenciais, regulatórios e de PI
Pamela MarsuraVer a obra
Capítulo · Thoth, 2022
Flexibilização do procedimento no CPC
Da rigidez à flexibilidade do procedimento no processo de conhecimento
Francisco GiannicoLer o resumo
Capítulo · JusPodivm, 2021
Usucapião extrajudicial no cartório
Efetividade do direito: o reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial
Francisco Giannico (com Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki)Ler o resumo
Artigo · JOTA, 4 dez. 2020
Simplificação contratual e linguagem simples
Simplificação contratual: caminho sem volta
Eduardo PedrosoLer o resumo
Capítulo · Noeses, 2020
Redirecionamento da execução fiscal ao sócio
O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal à luz da garantia do devido processo legal
Francisco GiannicoLer o resumo
Artigo · Revista Juris UniToledo, 2019
Desistência do mandado de segurança
A possibilidade de desistência do mandado de segurança em grau recursal sem a formação da coisa julgada material
Francisco GiannicoLer o resumo
Livro · Lumen Juris, 2019
Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
Francisco GiannicoLer o resumo
Artigo · Revista dos Tribunais, v. 995, 2018
ISS sobre streaming
A (polêmica) incidência do ISS sobre as atividades do Netflix/Spotify
Francisco GiannicoLer o resumo
Artigo · Juris Plenum Direito Administrativo, 2018
Natureza jurídica do pedágio
Natureza jurídica do pedágio: uma revisão do posicionamento do STF
Francisco GiannicoLer o resumo
Artigo · Revista Brasileira de Arbitragem, 2014
Arbitragem. Contrato de franquia. Extinção da ação
Francisco Giannico (com Júlio César Fernandes)Peça ao autor