Áreas de atuação / Contencioso Cível e Arbitragem
Contencioso Cível e Arbitragem
Atuamos na prevenção e na solução de disputas, em processos judiciais, administrativos e arbitrais, em todo o país e perante as principais câmaras arbitrais.
Um bom contencioso começa antes do processo: na leitura do contrato, na organização da prova e na escolha do momento certo de agir. Por isso a área trabalha junto com as equipes de contratos, societário e infraestrutura, e dá ao cliente uma avaliação franca de riscos, custos e caminhos antes de cada passo.
Contencioso cível e empresarial
- Consultivo pré-litigioso e prevenção de disputas
- Disputas contratuais e comerciais
- Disputas societárias e entre sócios
- Litígios decorrentes de M&A
- Responsabilidade civil
- Recuperação de créditos, execuções e desconsideração da personalidade jurídica
Arbitragem
- Arbitragem cível e comercial perante as principais câmaras
- Cautelares pré-arbitrais
- Condução integral do procedimento arbitral
- Prevenção e gestão de conflitos
Frentes especializadas
- Disputas de obras e de projetos de infraestrutura, com a área de Infraestrutura e Energia
- Inventários judiciais e disputas sucessórias, com a área de Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Defesa em ações civis públicas e ações coletivas
- Contencioso regulatório
- Recursos administrativos em licitações

Sócio responsávelFrancisco Giannico
Publicações sobre o tema
- Abuso do direito de demandar e litigância abusiva
- Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres
- Desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
- Redirecionamento da execução fiscal ao sócio
- Fretamento colaborativo e o Tema 967 do STF
- Preclusão da prova na arbitragem
- Usucapião extrajudicial no cartório
- Ação de consignação de aluguel
- Desistência do mandado de segurança
- Flexibilização do procedimento no CPC
- ISS sobre streaming