Nosso time / Francisco Giannico

À frente da área de Contencioso Cível e Arbitragem da HALLEM, Francisco Giannico ajuda empresas a enfrentar disputas complexas com estratégia, proximidade e atenção ao contexto. Atua em processos judiciais, administrativos e arbitrais, e apoia clientes na identificação de riscos e na escolha dos melhores caminhos para os desafios de seus negócios.
Construiu grande parte da carreira no Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advogados. Na HALLEM, trabalha de forma integrada com todas as áreas do escritório, unindo prevenção, gestão de riscos e condução de litígios.
Formação
- Doutorado em Direito Processual Civil — Universidade de São Paulo (USP), sob orientação do Prof. Cândido Rangel Dinamarco
- Mestrado em Direito Constitucional e Processual Tributário — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
- Pós-graduação e especialização em Direito Tributário — Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
- Bacharelado em Direito — Universidade Presbiteriana Mackenzie
Como o Francisco pode te ajudar
- Contencioso cível
- Arbitragem cível e comercial
- Ações civis públicas e ações coletivas
- Recursos administrativos em licitações
Idiomas
- Português (nativo)
- Inglês (fluente)
- Italiano (intermediário)
Produção e destaques
Livro
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Tese de doutorado
- O abuso no exercício do direito de demandar. Faculdade de Direito da USP, 2024. Orientador: Cândido Rangel Dinamarco. Texto integral na USP.
Capítulos de livro
- Ações de apuração de haveres e de dissolução parcial de sociedade (com Maurício Giannico). In: DINAMARCO, C. R.; DINAMARCO, P. S.; LOPES, B. V. C. (coord.). Instituições de direito processual civil, v. VI. São Paulo: Malheiros, 2023.
- Ação de consignação de aluguel e de acessórios da locação. In: DINAMARCO, C. R.; DINAMARCO, P. S.; LOPES, B. V. C. (coord.). Instituições de direito processual civil, v. VI. São Paulo: Malheiros, 2023.
- A preclusão da produção de prova na arbitragem (com Júlio César Fernandes). In: LESSA NETO, J. L.; GUANDALINI, B. (coord.). Provas e arbitragem: teoria, cultura, dogmática e prática. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.
- Da rigidez à flexibilidade do procedimento no processo de conhecimento. In: CASTRO, A. A. et al. (org.). Processo comparado contemporâneo. Londrina: Thoth, 2022.
- Efetividade do direito: o reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial (com L. G. O. S. Aoki). In: EL DEBS, M.; FERRO JÚNIOR, I. G. (coord.). Registro de imóveis (Coleção Temas Aprofundados). Salvador: JusPodivm, 2021.
- O cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal à luz do devido processo legal. In: JESUS, I. B.; MARQUES, R. E. S. R. (coord.). Novos rumos do processo tributário, v. II. São Paulo: Noeses, 2020.
Artigos
- A possibilidade de desistência do mandado de segurança em grau recursal sem a formação da coisa julgada material. Revista Juris UniToledo, v. 4, n. 1, p. 98-110, 2019.
- Natureza jurídica do pedágio: uma revisão do posicionamento do STF. Juris Plenum Direito Administrativo, 2018.
- A (polêmica) incidência do ISS sobre as atividades do Netflix/Spotify. Revista dos Tribunais, v. 995, 2018.
- Arbitragem. Contrato de franquia. Extinção da ação (com Júlio César Fernandes). Revista Brasileira de Arbitragem, v. 11, n. 44, 2014.
Artigos em veículos online
Aulas e palestras (2026)
- Marketing na advocacia.
- Desconsideração da personalidade jurídica.
- Jurisdição no processo civil.
Outras produções
- Novo Código de Processo Civil comentado (com Júlio César Fernandes, Márcia Dinamarco, Isabela Perassi e Rafael Stefanini Auilo). Direito Com Ponto Com, 2016.
- Colaboração na pesquisa de jurisprudência para a revisão e atualização de Litisconsórcio, de Cândido Rangel Dinamarco. São Paulo: Malheiros, 2009.